Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de agosto, traz a publicação da nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a...

Municípios têm até 9 de setembro para solicitar cota dos R$...

A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para auxílio ao custeio...

Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no próximo dia...

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

FPM: repasse do 3º decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao...

Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios....

O PODER LEGISLATIVO EM DESTAQUE 21/07

O PODER LEGISLATIVO EM DESTAQUE Este seminário técnico para Vereadores e servidores de Câmaras...

CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA O TURISMO NOS MUNICÍPIOS...

CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA O TURISMO NOS MUNICÍPIOS O evento tem por objetivo primordial discutir...

MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA

Convocação municipalista Sempre mobilizada em prol do municipalismo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores...

6º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL 2022 EIXO #3 – INOVAÇÃO e...

6º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL 2022EIXO #3 - INOVAÇÃO e TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PAULO ALVIM - https://www.linkedin.com/in/paulo-alvim-1105a9201/ CONFIRMADO!Ministro de Estado...

PEM – PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DOS MUNICÍPIOS ESCLARECIMENTOS

A RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL CONVIDA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS DOSMUNICÍPIOS PARA UMA PALESTRA A RESPEITO DO PEM –...

Protocolo Digital do Ministério da Cidadania

Com o intuito de facilitar e agilizar o processo de protocolar documentos, o Ministério da Cidadania adotou o PROTOCOLO DIGITAL, uma maneira...

VII Fórum Nacional das Transferências da União

 Programação DATA: 28 a 30 de junho de 2022HORÁRIO: das 8h às 18h  OBJETIVO: Promover o fortalecimento...

CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhões para os Municípios...

Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados...

A LEI Nº 14.341, DE 18 DE MAIO DE 2022 –...

LEI Nº 14.341, DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e...

Cursos de capacitação para os servidores das prefeituras.

Cursos de capacitação para os servidores das prefeituras. Uma grande variedade de cursos para a sua própria capacitação, cursos...

Aprovado pelo Senado, PLP sobre a compensação da Lei Kandir precisa...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/2022, aprovado pelo Plenário do Senado Federal,  durante sessão deliberativa, nesta quarta-feira, 5 de maio, precisa...

Municipalistas devem pressionar parlamentares para estabelecer transferência da União no pagamento...

Atualizações sobre o andamento da votação do piso dos enfermeiros no Congresso Nacional fizeram parte de uma reunião extraordinária do Conselho Político...

Congresso aprova novo repasse de cessão onerosa com R$ 7,67 bilhões;

Após apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2022,...

Câmara dos Deputados cria comissão externa para acompanhar situação de indígenas...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para criação de uma comissão externa de...

Projeto que cria piso salarial da enfermagem é aprovada pelos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de...