Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de agosto, traz a publicação da nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a...
Municípios têm até 9 de setembro para solicitar cota dos R$...
A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para auxílio ao custeio...
Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no próximo dia...
Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
FPM: repasse do 3º decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao...
Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios....
O PODER LEGISLATIVO EM DESTAQUE 21/07
O PODER LEGISLATIVO EM DESTAQUE
Este seminário técnico para Vereadores e servidores de Câmaras...
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA O TURISMO NOS MUNICÍPIOS...
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA O TURISMO NOS MUNICÍPIOS
O evento tem por objetivo primordial discutir...
MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA
Convocação municipalista
Sempre mobilizada em prol do municipalismo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores...
6º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL 2022 EIXO #3 – INOVAÇÃO e...
6º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL 2022EIXO #3 - INOVAÇÃO e TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PAULO ALVIM - https://www.linkedin.com/in/paulo-alvim-1105a9201/ CONFIRMADO!Ministro de Estado...
PEM – PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DOS MUNICÍPIOS ESCLARECIMENTOS
A RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL CONVIDA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS DOSMUNICÍPIOS PARA UMA PALESTRA A RESPEITO DO PEM –...
Protocolo Digital do Ministério da Cidadania
Com o intuito de facilitar e agilizar o processo de protocolar documentos, o Ministério da Cidadania adotou o PROTOCOLO DIGITAL, uma maneira...
VII Fórum Nacional das Transferências da União
Programação
DATA: 28 a 30 de junho de 2022HORÁRIO: das 8h às 18h
OBJETIVO: Promover o fortalecimento...
CNM alerta para perdas de R$ 15,4 bilhões para os Municípios...
Mais uma vez acompanhamos com preocupação projetos avançando em Brasília que trazem impactos expressivos aos Municípios sem que os gestores sejam chamados...
A LEI Nº 14.341, DE 18 DE MAIO DE 2022 –...
LEI Nº 14.341, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e...
Cursos de capacitação para os servidores das prefeituras.
Cursos de capacitação para os servidores das prefeituras.
Uma grande variedade de cursos para a sua própria capacitação, cursos...
Aprovado pelo Senado, PLP sobre a compensação da Lei Kandir precisa...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 60/2022, aprovado pelo Plenário do Senado Federal, durante sessão deliberativa, nesta quarta-feira, 5 de maio, precisa...
Municipalistas devem pressionar parlamentares para estabelecer transferência da União no pagamento...
Atualizações sobre o andamento da votação do piso dos enfermeiros no Congresso Nacional fizeram parte de uma reunião extraordinária do Conselho Político...
Congresso aprova novo repasse de cessão onerosa com R$ 7,67 bilhões;
Após apoio de autoridades e parlamentares durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional aprovou o PLN 3/2022,...
Câmara dos Deputados cria comissão externa para acompanhar situação de indígenas...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para criação de uma comissão externa de...
Projeto que cria piso salarial da enfermagem é aprovada pelos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de...