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sábado, março 14, 2026
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Assuntos Gerais

XXVII Marcha: CNM reforça legislativo municipal com discussões importantes

D. R. S. -
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Debater as demandas do Legislativo municipal também é um dos objetivos da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será...
Assuntos Gerais

Simples Nacional 2026: Municípios devem monitorar enquadramento das empresas

D. R. S. -
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras de todo o país sobre a publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define...

Programa de Aquisição de Alimentos: confira regras e prazos para execução...

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Decisão do STF suspende os serviços de loteria e apostas esportivas...

Municípios devem ficar atentos: Receita e CGSN divulgam cronograma de opção...

Congresso

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Assuntos Gerais

Conquista: Municípios poderão recuperar R$ 4,7 bilhões em restos a pagar

D. R. S. -
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Com a sanção da Lei Complementar (LC) 215/2025, os Municípios brasileiros poderão recuperar um montante de R$ 4,7 bilhões referentes a restos a...

Oportunidade: prefeitos eleitos já podem se inscrever para os Novos Gestores...

Substitutivo do PLDO 2026 traz avanços para os Municípios, principalmente os...

AMR Promove a Reunião do COEGEMAS/RR com a Presença de Representantes...

AMR recebe visita institucional do IBGE para tratar de Acordo de...

Diário Oficial

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Assistência Social

Portaria regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)  de 18 de fevereiro de 2025 a Portaria MDS 1.058/2024. A normativa regulamenta a gestão...

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