Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos prefeitos e prefeitas, principalmente das regiões Norte e Nordeste, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nesta quarta-feira (16), às 10h, a Reunião Virtual dos Presidentes das Associações Municipalistas dos Estados do Norte e Nordeste. O encontro que também contará com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e de técnicos das associações tem como objetivo discutir o apoio das entidades municipalistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da alíquota do INSS patronal dos municípios.
A iniciativa do encontro é da Comissão de Prefeitos, criada pela UPB para liderar a articulação em defesa da PEC. Outra deliberação importante é a ida dos gestores a Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro para dialogar com a bancada federal de deputados e senadores da Bahia e líderes partidários. Atualmente os municípios contribuem com uma alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.
“Essa reunião será importantíssima e mais um passo para fortalecer nossa luta. A aprovação da PEC vai permitir aos municípios sair desse ciclo de endividamento porque nenhuma prefeitura de pequeno porte consegue arcar com a alíquota atual. Como está hoje só alimenta uma dívida incalculável, que se arrasta por anos, e compromete o orçamento dos municípios, em especial, os mais pobres do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecadação baixíssima”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá.
O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que lidera a comissão formada na UPB, acredita que a proposta é urgente e ainda mais necessária agora, com a implantação do e-Social. “Nossa preocupação é grande porque temos as obrigações do e-Social e os pisos que estão tramitando, inclusive esse aumento do magistério. Então, o problema tende a se agravar e precisamos trabalhar para viabilizar a redução da alíquota o quanto antes ou os municípios ficarão ingovernáveis”, pontuou o gestor.
Proposta de Redução da Alíquota Patronal
A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS está sendo defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como pauta prioritária para melhorar a gestão fiscal dos municípios. A PEC é de autoria do deputado federal Cacá Leão e foi protocolada a pedido da UPB. A proposta está em fase de subscrição e conta com 67 das 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.
Fonte: UPB
