No dia 06 de novembro de 2024, a Associação de Municípios de Roraima (AMR) recebeu a visita de representantes do PROCON/RR (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Roraima), ocasião em que foi celebrado um acordo de cooperação entre as duas instituições.
Do Acordo de Cooperação
Esse acordo visa, principalmente, expandir as áreas de atuação do PROCON/RR em todo o estado, com foco especial nos municípios que ainda não possuem uma estrutura consolidada de defesa do consumidor. A partir dessa ampliação, o objetivo é melhorar a fiscalização e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, além de fortalecer a educação e conscientização sobre os direitos do consumidor, garantindo maior acesso à informação e aos serviços de orientação.
A ampliação da atuação do PROCON/RR deve resultar em uma presença mais abrangente do órgão, facilitando o atendimento às demandas da população em diversas regiões de Roraima, inclusive nas localidades mais distantes. A parceria também busca capacitar servidores municipais para que possam lidar com questões relacionadas ao direito do consumidor, descentralizando o atendimento e permitindo que mais cidadãos tenham acesso aos serviços do PROCON.
Esse acordo é mais um passo importante no fortalecimento das relações entre as instituições estaduais e municipais, visando promover uma sociedade mais justa e equilibrada, onde os direitos dos consumidores sejam respeitados e devidamente defendidos em todo o estado de Roraima.
