Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas para promover a cultura global de conscientização sobre a importância de reduzir riscos de desastres, o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres será celebrado no próximo domingo, 13 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da data e tem atuado incessantemente junto aos gestores na busca de ações que possam minimizar os impactos humanos e materiais nas cidades do país.
O tema escolhido para 2024 foca no papel da educação na proteção e capacitação dos jovens para um futuro mais seguro, o que reflete as prioridades discutidas na recente Cúpula do Futuro, ocasião em que foi colocada a “juventude e futuras gerações” como um dos eixos principais para um mundo mais resiliente e com menos desastres. Para auxiliar os gestores a fortalecer a gestão municipal e minimizar os efeitos de riscos e de desastres, a CNM realiza eventos de capacitação e produz publicações com orientações técnicas sobre o tema.
Além disso, a entidade atua no Congresso Nacional e junto ao governo federal pela criação de políticas públicas de apoio técnico e financeiro para os Municípios cumprirem com suas obrigações na proteção e Defesa civil.
Estudo
A Confederação ainda chama atenção que os desastres são responsáveis por danos humanos, materiais, ambientais e estruturais e tem afetado quase a totalidade dos Municípios brasileiros. Levantamento divulgado pela entidade com recorte dos danos e prejuízos causados por desastres nos Municípios brasileiros entre os anos de 2013 e 2023 apontou que mais de 418 milhões de pessoas foram afetadas. O mesmo estudo contabilizou R$ 639,4 bilhões em prejuízos financeiros, com mais de 64,7 mil decretações de emergência/calamidade pública. A seca foi responsável por 26,1 mil decretos e as chuvas motivaram 18,1 mil decretações.
Defesa civil municipal
Diante desses números, a CNM entende a importância da criação dos órgãos municipais de defesa civil, pois eles são essenciais para mitigar os impactos dos desastres que ocorrem diretamente nos Municípios. Também é indispensável que os Municípios invistam em ações de prevenção, com a inclusão de estratégias de gestão de riscos, planejamento contingencial, monitoramento e preparação e de forma continuada.
Apoio técnico e financeiro
Com o objetivo de salvaguardar o seu Município dos eventos negativos causados por desastres, é necessário que os gestores locais solicitem o apoio técnicos e financeiro por parte dos demais Entes da Federação, além promover articulação integrada com outras entidades da iniciativa privada, da sociedade civil organizada, voluntariado, dentre outros.
Nesse aspecto, a CNM solicita aos gestores locais que sempre priorizem a participação direta da população, principalmente por meio dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC’S). Outra sugestão importante é que sejam incluídos no currículo escolar (ensino fundamental e médio) os princípios da proteção e defesa civil, pois a gestão de risco somente será viável por meio da participação de todos.
Isso demanda uma mudança cultural em razão da obrigação de exercer atitudes que reduzam riscos e vulnerabilidades.
Consórcio Nacional
Com aumento da frequência e da magnitude dos desastres que estão ocorrendo no Brasil nos últimos anos, a CNM criou o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA/CNM). A iniciativa consiste em realizar ações de capacitação técnica, elaboração de planos e projetos, bem como a captação de recursos para impulsionar o desenvolvimento territorial sustentável. Tais medidas visam à resiliência nos entes consorciados que o integram.
Foto: EBC
Fonte: CNM
